A Jeep é uma das montadoras de automóveis mais famosas do mundo. A marca norte-americana é conhecida por produzir SUVs de alta qualidade, performance e com capacidade off-road. Entre os modelos da marca, estão os carros Jeep PCD, que só podem ser adquiridos por pessoas específicas.
Você sabe quem pode comprar carros Jeep PCD? Conheça mais sobre esses modelos da marca norte-americana e veja quem pode comprá-los.
O que é carro PCD?
Antes de saber mais sobre os carros da Jeep PCD e quem pode comprá-los, é essencial saber mais sobre a sigla e o que ela significa. Caso não saiba, PCD é a sigla para Pessoa com Deficiência. Ela se refere às pessoas com determinadas condições físicas, visuais e mentais, que podem receber benefícios e isenções, como na compra de carros Jeep.
Considerando o significado da sigla, entende-se que PCD nos veículos nada mais é do que uma denominação para carros voltados às pessoas com algum tipo de deficiência.
Quais são os carros Jeep PCD?
A Jeep é referência quando o assunto são veículos utilitários esportivos, mais conhecidos como SUVs. A linha de automóveis da marca norte-americana conta com uma série de modelos que são referências na categoria. Ao todo, a linha de 2023 da Jeep conta com cinco modelos zero quilômetro. Alguns deles podem ser adquiridos como PCD. Esse é o caso do Jeep Renegade e Jeep Compass.
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Como comprar carros Jeep PCD?
A compra de um carro PCD da Jeep não é tão simples. Diferente do que acontece com os carros sem adaptações para pessoas com deficiência, a compra de um carro Jeep PCD exige uma série de documentos, laudos médicos e atenção redobrada, para que tudo aconteça conforme o planejado.
Confira a seguir quem pode comprar carros Jeep PCD.
Quem tem direito ao benefício?
Se você quer saber quem pode comprar carros PCD da Jeep, saiba que tanto condutores quanto não condutores podem adquirir os modelos da marca norte-americana voltados às pessoas com deficiência. Para cada caso de compra, são necessários documentos específicos que comprovem as deficiências e garantam os benefícios.
Carros Jeep PCD para Condutores
Para que um condutor possa ter direito à compra de um carro PCD da Jeep, ele precisa ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial. Essa CNH é emitida após laudo de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de clínicos conveniados pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Para os motoristas, são garantidas algumas isenções, como:
- IPVA:Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (varia para cada município);
- IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados;
- IOF: Imposto sobre Operações Financeiras;
- Rodízio (varia para cada município);
Carros Jeep PCD para Não Condutores
Para não condutores, não é necessário portar a CNH especial, até porque a pessoa não será quem dirigirá os veículos. No caso, as pessoas precisam ter a deficiência comprovada por laudo médico, que pode ser expedido por profissionais credenciados do SUV ou clínicos conveniados do DETRAN.
Diferente do que acontece com os condutores, as isenções garantidas para não motoristas são as de IPI, IPVA e Rodízio.
Como saber quem é PCD?
Assim como é importante saber quem pode comprar os carros PCD da Jeep, é importante saber quem é considerado uma pessoa com deficiência. Segundo a Receita Federal, as pessoas podem apresentar muitos tipos de deficiência, que podem ser visuais, físicas e mentais (profunda ou severa, ou a condição de autista).
Deficiências visuais
As pessoas com deficiências visuais são aquelas que apresentam acuidade visual menor ou igual a 20/20, segundo a tabela de Snellen, no melhor olho após a melhor correção, ou campo de visão inferior a 20º, ou a ocorrência simultânea de ambas as situações.
Deficiências físicas
Para que seja considerado uma pessoa com deficiência física, o indivíduo precisa apresentar alteração parcial ou total de um ou mais membros do corpo, acarretando o comprometimento de funções físicas. Deformidades estéticas e aquelas que não impactam no desempenho das funções físicas não são consideradas.
Deficiências mentais profundas ou severas, ou a condição de autista
Para que a pessoa se enquadre nesses quesitos de deficiência, ela deve apresentar os critérios e requisitos definidos pela Portaria Interministerial SEDH/MS nº 2/2003.
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